Lei do Descanso Digno para profissionais da Enfermagem é aprovada

 

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O governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou a lei Nº7532 que garante descanso digno para os profissionais da Enfermagem. A validação da lei, de autoria do deputado estadual Coronel Carlos Augusto e protocolada pelo Coren-PI, foi publicada Diário Oficial na última terça-feira, dia 27.

A lei dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambiente adequado de trabalho e repouso de profissionais de Enfermagem durante o horário de trabalho. De acordo com o texto publicado, as instituições de saúde, públicas e privadas, deverão ofertar instalações devidamente adequadas e destinadas especificamente para o descanso dos profissionais. Os espaços deverão contar com mobiliários como camas e beliches, além de serem equipados com instalações sanitárias e área compatível à quantidade de profissionais diariamente em serviço.

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O presidente do Coren-PI, Dr. Antônio Neto, em nome dos conselheiros que compõem o Plenário do Conselho, comemorou a aprovação da lei: “Hoje é um dia histórico para a Enfermagem do piauiense! Agora, o Coren-PI tem um instrumento legal para cobrar que as instituições de saúde garantam um descanso digno para os profissionais de Enfermagem do nosso estado.”

A aprovação da lei é mais um importante ganho para a Enfermagem do nosso estado. O Coren-PI segue na luta pela valorização da Enfermagem e por melhores condições de trabalho para os profissionais da categoria.

Redação do Portalphb